| 07 TCE MT fiscaliza acesso à água e saneamento em escolas públicas de Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria TCE/MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, iniciou, nesta semana, a Fiscalização Ordenada de verificação das condições de acesso à água potável, rede de esgoto e estrutura dos banheiros em escolas públicas do estado.
A ação integra o projeto nacional "Sede de Aprender".
De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, que oferece apoio institucional à ação, a atividade reforça o papel da Corte de Contas no acompanhamento de políticas públicas essenciais.
De acordo com o conselheiro, essa fiscalização garante que as escolas ofereçam um ambiente seguro, saudável e digno, contribuindo para a qualidade da educação em Mato Grosso.
Coordenada pela Secretaria Geral de Controle Externo e executada pelas Secretarias de Controle Externo, a fiscalização é baseada nos dados do Censo Escolar e da plataforma nacional Sede de Aprender de 2024.
Em Mato Grosso, de duas mil 722 unidades escolares, 72 apresentaram riscos sanitários.
Dessas, 30 contam com a atuação do TCE e 42 já foram vistoriadas pelo Ministério Público Estadual.
Já no levantamento prévio feito pela Comissão de Educação e Cultura foram identificados indícios de risco em 51 das 100 escolas avaliadas.
Essas informações foram cruzadas com os dados do Censo para a elaboração da amostra final das escolas participantes da Fiscalização Ordenada, priorizando as unidades não vistoriadas pelo MP e que também apresentaram problemas.
Segundo a secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Lozich, grande parte das instituições com dificuldades sanitárias está localizada em áreas indígenas ou rurais de difícil acesso, o que demanda planejamento logístico detalhado e articulação com lideranças locais.
Os resultados serão consolidados em relatório técnico, que será divulgado à sociedade e encaminhado aos gestores públicos, fortalecendo a transparência e o controle social.
