| 08 TCEMT e MPEMT vão atuar para garantir atendimento educacional às pessoas com deficiência.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, e o Ministério Público do Estado vão atuar em conjunto para fomentar o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista.
O compromisso consta em um Termo de Cooperação Técnica assinado na última semana, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, e pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
De acordo com Novelli, a capacitação de cuidadores deverá ser incluída no plano bianual de cursos da Escola Superior de Contas.
Na ocasião, Noveli explicou que o Tribunal de Contas vai fazer uma capacitação massiva, enquanto o Ministério Público fica com a missão de fazer com que a legislação que obriga que as escolas tenham esses cuidadores seja cumprida.
O presidente do TCE disse ainda que esta é uma demanda que envolve a educação e a saúde, que são as duas políticas públicas mais importantes para a sociedade.
Já o procurador-geral de Justiça, lembrou que a falta de capacitação de profissionais para atuarem como cuidadores nas escolas tem sido apresentada como justificativa para o descumprimento da legislação vigente.
Além da qualificação e fiscalização, o Termo prevê o fomento a campanhas de incentivo e conscientização sobre o Atendimento Educacional Especializado.
