| 01 TCE suspende rescisão e mantém obras de pavimentação da MT-170 entre Castanheira e Colniza.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria TCEMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
As obras de pavimentação da MT-170, no trecho entre Castanheira e Colniza, continuam em execução após o TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, suspender cautelarmente a rescisão dos contratos e determinar a manutenção dos serviços.
Quando a decisão foi proferida, 83,73% da execução física prevista já havia sido realizada.
A medida foi tomada pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, que considerou o estágio avançado da obra e os efeitos que uma eventual interrupção poderia provocar nos municípios atendidos pela rodovia.
A MT-170 é utilizada tanto para o deslocamento da população quanto para o transporte de mercadorias e o escoamento da produção das regiões norte e noroeste de Mato Grosso.
A decisão cautelar permite que as empresas responsáveis permaneçam em suas respectivas frentes de trabalho enquanto o Tribunal analisa o mérito do processo.
A continuidade dos serviços, no entanto, está condicionada à realização das correções necessárias e ao cumprimento dos padrões de qualidade estabelecidos para a obra.
Com a manutenção das empresas, os Lotes 1, 2 e 3 seguem com os serviços e com o tratamento dos problemas identificados, buscando garantir melhores condições de trafegabilidade aos usuários da rodovia.
Paralelamente, o TCE e a Sinfra aguardam a realização da Mesa Técnica, aberta para discutir melhorias e adequações no projeto.
Um dos pontos considerados pelo presidente do TCE foi justamente o percentual já executado.
De acordo com a decisão, a retirada das empresas neste estágio poderia provocar a interrupção dos serviços e gerar impactos diretos à população que utiliza a rodovia.
Além de determinar a continuidade dos trabalhos, Sérgio Ricardo registrou que a execução deve atender às especificações técnicas exigidas.
Dessa forma, a manutenção dos contratos não afasta a necessidade de acompanhamento da qualidade dos serviços e da realização de eventuais adequações identificadas ao longo da obra.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
