| TCE investiga prefeitura de Cuiabá por superfaturamento em compras de EPI’s.mp3 |
Vinícius Antônio
O TCE, Tribunal de Contas do Estado está apurando um suposto superfaturamento na compra de óculos e macacão de proteção pela Prefeitura de Cuiabá para os profissionais da saúde por causa da pandemia da covid-19 com dispensa de licitação.
De acordo com a denúncia encaminhada à Corte de Contas, cada óculos custou 39 reais e 80 centavos e o macacão descartável 148 reais.
Segundo a secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais do TCE, os mesmos produtos foram adquiridos, respectivamente, por 13 reais e 90 centavos e 38 reais e 18 centavos,
O TCE ainda não localizou no Portal Transparência da Capital as informações das contratações por dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do novo Coronavírus.
Questionada pela compra, a Secretaria Municipal de Saúde informou ao TCE que houve um “erro” por parte da empresa MEDCON, que forneceu os materiais, na emissão da nota fiscal com o valor acima do mercado, e que teria corrigido com uma nova nota fiscal com valores unitários de 39 e 80 para nove reais e 80 centavos o óculos e de 148 para 47 reais e 20 centavos o macacão.
Porém, a secretaria não encaminhou o inteiro teor do processo de dispensa de licitação da aquisição destes produtos e nem "as notas de empenho, liquidação e pagamento não foram encaminhados para análise técnica".
Diante disso o TCE solicitou medida cautelar para que a prefeitura disponibilize no portal eletrônico da administração municipal, "os documentos e informações indispensáveis à regularidade da publicização, não só das aquisições de óculos e macacão de proteção destinados para proteger os profissionais de saúde de Cuiabá durante o enfrentamento da covid-19, mas também de todas as contratações realizadas desde a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus".
Diante do pedido, o Tribunal de Contas deu 48 horas para que o secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e a secretária de Gestão, Ozenira Félix, apresentem esclarecimentos sobre a compra e a falta de informações e documentos no Portal Eletrônico.
