| 04 Taxa de mineração deve gerar R$ 44 milhões para os cofres estaduais em 2024.mp3 |
Foto da manchete: ZJ Mineração e Planagem
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Fonte: Sefaz/MT
Mato Grosso deve arrecadar cerca de 44 milhões de reais, no decorrer deste ano, referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários. A estimativa foi calculada pela equipe econômica do governo, a partir dos valores efetivamente arrecadados no ano passado e considerando os novos coeficientes definidos para cobrança da taxa.
Durante o período de maio a dezembro de 2023, foram arrecadados 32 milhões, valor abaixo da estimativa da equipe econômica do Esta do para o mesmo período, que era de 51 milhões de reais.
A expectativa de arrecadação este ano está abaixo do valor das despesas estatais destinadas ao controle e fiscalização da atividade mineral no Estado, que soma 60 milhões.
É importante ressaltar que os novos coeficientes para a cobrança da taxa de mineração entrarão em vigor no mês de março deste ano. A data de início da produção de efeitos observa o prazo de 90 dias, contados a partir da data da sua publicação. A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, no mês de dezembro último, sancionada pelo Poder Executivo.
