Supremo Tribunal Federal começa ser perseguido pelo Congresso

No Comentário Preto no Branco desta quinta-feira (05.10), o jornalista Antero Paes de Barros abordou uma decisão importante do Senado da República que impacta diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores aprovaram rapidamente um medida que impede que um ministro do STF tome decisões monocraticamente. Antero Paes de Barros ressaltou a importância do princípio da colegialidade na tomada de decisões no STF, argumentando que a diversidade de opiniões entre os ministros torna as discussões mais claras para a sociedade. No entanto, ele também destaca que a própria organização do Direito brasileiro prevê a concessão de liminares pelos magistrados que as recebem e que essa nova medida pode, em algumas situações, atrasar o processo judicial. Confira: