| 05 STF realiza audiência de conciliação e pode derrubar lei que proíbe a pesca.mp3 |
Foto da manchete: FORMAD / Divulgação
Por Jurandir Antônio - Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio
Na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, do União Brasil, a lei que proíbe o transporte e comercialização de peixes nos rios de Mato Grosso, chamada de Transporte Zero, pode ser derrubada pelo STF, Supremo Tribunal Federal.
O relator do processo no Supremo, ministro André Mendonça, marcou uma audiência de conciliação para a próxima quinta-feira, 25 de janeiro, para discutir sobre o assunto.
De acordo com Botelho, o consenso em relação ao projeto seria melhor, mas reconhece que a lei pode cair na reunião em Brasília.
O Transporte Zero foi aprovado e sancionado no ano passado com a intenção de começar a valer depois do período da piracema.
A lei proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado durante o período de cinco anos.
O governador Mauro Mendes alega que a medida é necessária para que os rios voltem a ser povoados pelos peixes que, segundo ele, estão acabando devido à pesca predatória.
Na opinião de Mendes, durante a proibição, o turismo no estado pode crescer, já que a modalidade pesque e solte estará liberada.
