Setasc abre credenciamento para organizações da sociedade civil ligadas à assistência social em MT

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Foto da manchete: Daniele Danchura

Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina

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A Setasc, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, abriu credenciamento para OSCs, Organizações da Sociedade Civil, ligadas à política de assistência social, com objetivo de formalizar possíveis e futuras parcerias.

O credenciamento começou nesta terça-feira e permanece aberto nos próximos meses.

Porém, as OSCs que não fizerem o cadastro em 2024 não vão conseguir receber recursos públicos para a realização de ações neste ano.

As organizações credenciadas ficam aptas a participar de avaliação para a celebração de termo de colaboração ou de fomento, na modalidade de dispensa de chamamento público.

As OSCs interessadas devem apresentar o requerimento, juntamente com os documentos solicitados no edital, no site setasc.mt.gov.br, ou via protocolo físico, realizado na sede da Setasc, de segunda a sexta-feira, entre oito horas da manhã e cinco da tarde.

A análise do pedido de credenciamento será realizada por uma comissão, que poderá solicitar documentos complementares, além de realizar verificações nos locais que forem necessários.

As entidades que tiverem o cadastro aprovado estarão automaticamente habilitadas e vão receber, por email, o certificado de credenciamento junto a Setasc.

O credenciamento terá validade por três anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, desde que tenham sido mantidas as condições de credenciamento durante todo o período de validade.