| 05 Senado cria grupo de trabalho para regulamentar exploração de recursos minerais em terras indígenas.mp3 |
Foto da manchete: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criou um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a exploração de recursos minerais em terras indígenas.
O ato do presidente com a criação do grupo foi publicado esta semana.
Segundo a Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem competência exclusiva para legislar sobre o tema.
O grupo de trabalho será coordenado pela senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, e vai contar com a participação de 11 senadores de diferentes partidos e regiões do país.
Entre os membros, está o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais.
O prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega da proposta legislativa é de 180 dias.
De acordo com o presidente Davi, o objetivo é oferecer ao país uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas.
Ele disse que o Senado não quer um texto que “legitime a exploração predatória de nossas riquezas”, como aconteceram tantas vezes no passado.
O presidente do Senado reforçou ainda que a proposta a ser construída pelo grupo de trabalho será orientada pela responsabilidade institucional e pela busca de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.
