Senado aprova redução das penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro

O Plenário do Senado aprovou a redução das penas para os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 (PL 2162/2023). Nos casos dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, valerá apenas a sentença maior de 4 a 12 anos. O texto restringiu a progressão de regime após 16% do cumprimento da pena para somente os presos por esses crimes. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), antecipou que a proposta será vetada pelo presidente Lula.

Reportagem - Hérica Christian

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil