| 05 Sema promove curso sobre descentralização da gestão ambiental em Primavera do Leste esta semana.mp3 |
Foto da manchete: José Salvani
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Começa nesta segunda, e segue até sexta-feira, 17 de abril, em Primavera do Leste, o segundo módulo da capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental, promovido pela Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Mais de 200 pessoas do município e região se inscreveram para a atividade.
O objetivo do evento é capacitar e habilitar os técnicos municipais e profissionais liberais interessados em promover a execução das atividades de licenciamento e fiscalização ambiental.
O conteúdo programático inclui discussões sobre o funcionamento dos consórcios intermunicipais, estruturação do órgão ambiental municipal e aspectos das novas legislações no licenciamento ambiental, conceitos básicos e análise prática do licenciamento ambiental e conceitos sobre fiscalização ambiental.
A programação contempla ainda aulas de campo, oficina para elaboração de autos de fiscalização ambiental e discussões sobre os fluxos e procedimentos administrativos nos julgamentos dos autos de infração.
Segundo a superintendente de Gestão de Desconcentração e Descentralização, Hellen Farias Ferreira, independentemente se o município já possui ou não a gestão ambiental descentralizada, a participação no curso é fundamental.
Ela disse ainda que aqueles que já fazem a gestão ambiental poderão aperfeiçoar o conhecimento adquirido e os que ainda não são descentralizados darão o primeiro passo rumo à descentralização.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Ana Rosa Lima
