| Selma Arruda quer mais tempo de cadeia para quem comete crimes hediondos.mp3 |
Jurandir Antonio - Da redação
Um Projeto de Lei, que está sendo relatado pela senadora Selma Arruda, do Podemos de Mato Grosso, prevê que o tempo máximo de prisão pode passar de 30 para 40 anos.
A proposta está pronta para ser votada na CCJ, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O projeto propõe ainda que o tempo previsto de reclusão para condenados por latrocínio, roubo seguido de morte, de 20 a 30 anos para de 30 a 40 anos.
Se for aprovado na CCJ e não houver recurso para ser examinado em Plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Para a senadora , que defende as penas mais severas para os criminosos, as alterações no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos são necessárias para que se diminuam os índices de violência no país, que, segundo a ex-juíza, estão alarmantes.
A parlamentar lembrou que o Código Penal brasileiro tem quase 80, e, nesse período, a sociedade mudou completamente.
“Surgiram novas formas de criminalidade. O crime passou a ser praticado por grupos extremamente organizados. A sensação de insegurança aumentou consideravelmente e também a expectativa de vida do brasileiro teve sensível alteração”, destaca Selma em seu relatório.
Selma ressalta que o tempo máximo de 30 anos para o cumprimento de pena de reclusão está desatualizado.
“Da mesma forma, os crimes hediondos apresentam gravidade acentuada e grande potencial ofensivo; por isso, merecem uma pena maior”, defende ela.
“Os condenados por crimes hediondos devem, em razão da sua periculosidade, passar um tempo significativo no regime fechado longe do convívio social, antes de, progressivamente, retornar ao convívio social”, justifica a senadora mato-grossense.
