| Proposta para nova alíquota de contribuição do servidores de MT está avençada, afirma Botelho.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A nova alíquota de contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas está bem avançada e deverá ser formatada até esta segunda-feira.
A afirmação é do primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, que é presidente da comissão especial criada para acompanhar e elaborar o novo percentual.
Botelho informou que a intenção é formatar o texto de acordo com o esperado pela categoria, amenizando as dificuldades que enfrenta desde que passou a ser taxada em 14% da alíquota previdenciária, com a reforma da Previdência, que entrou em vigor no início deste ano.
Um dos avanços, segundo o parlamentar, é a isenção dessa contribuição para portadores de doenças raras.
Botelho Ressaltou que recebeu do governo a nova proposta e a encaminhou para a comissão especial, que pediu nova rodada de discussão.
O deputado encampou essa força-tarefa para buscar solução que ajude a categoria. Desde então, vem debatendo com Fórum Sindical, professores, dentre outros representantes.
A categoria passou a ser taxada devido à manutenção do veto do governo ao Projeto de Lei Complementar 36 de 2020, que revogava esse desconto até o valor do teto do INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social.
