| 06 Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar.mp3 |
Foto da manchete: Agência Senado
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para a compra de equipamentos de energia solar.
A proposta é do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, que aguarda despacho para a comissão.
A iniciativa altera a lei do FGTS para que seja permitido o uso do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para compra e instalação de sistemas de geração de energia solar em residências urbanas e rurais.
O autor afirma que o dinheiro será usado em algo sustentável e econômico.
Mecias lembrou que a energia solar é hoje uma das fontes mais acessíveis, limpas e renováveis disponíveis no Brasil, país que possui elevada incidência solar ao longo de todo o ano.
O Senador destacou que a instalação de painéis solares pode reduzir em até 90% o valor da conta de luz das famílias, proporcionando alívio financeiro de longo prazo e contribuindo para a segurança energética nacional.
O titular da conta do FGTS poderá usar, uma vez a cada cinco anos, até 50% do saldo disponível.
Também poderão usar o benefício cooperativas ou consórcios voltados à geração compartilhada de energia solar.
Os equipamentos adquiridos não poderão ser revendidos pelo prazo de cinco anos, a não ser em caso de venda do imóvel, herança ou divórcio.
O cidadão poderá usar os recursos, também, para pagar financiamento bancário já existente que tenha sido feito para aquisição ou instalação de sistemas de geração de energia solar.
Para Mecias, a medida vai aliviar a rede elétrica, economizar dinheiro das famílias e gerar empregos na cadeia produtiva da energia solar.
