| Projeto obriga quem for candidato a cargo eletivo a apresentar cartão de vacinação.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio:
A deputada federal Professora Rosa Neide, do PT de Mato Grosso, assinou como coautora, um Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada, para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.
O Projeto foi apresentado nesta terça-feira, na Câmara, pelo deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais.
A proposta dos petistas prevê que ‘o pedido de registro de candidatura a eleição deve ser instruído com a apresentação da Carteira ou atestado de vacinação atualizados, a partir de 2021, em consonância com as disposições do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal’.
Na justificativa do Projeto, os deputados afirmam que ‘a vacinação é medida preventiva fundamental à proteção coletiva e, principalmente, para evitar que doenças altamente contagiosas se propaguem em Massa’.
Destacam ainda que, ‘apesar da elevada eficiência das vacinas e do sucesso das aplicações em massa para erradicar doenças e evitar crises sanitárias como essa de 2020, há uma ascendência do movimento antivacina e de governos negacionistas que questionam a necessidade e eficácia da vacinação’.
Pelo Projeto de Lei, só poderão exercer cargos públicos pela via do voto direito da população, aqueles candidatos que estiverem vacinados e vacinadas mediante apresentação da carteira de vacinação.
