| 03 Projeto exige tratamento de câncer em até 60 dias e responsabiliza Estado por atrasos.mp3 |
Foto da manchete: MARCOS LOPES/ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Dr. João, do MDB, apresentou, nesta semana, um Projeto de Lei que estabelece diretrizes e prazos para o tratamento oncológico no estado, reforçando o compromisso com a saúde pública e a proteção de pacientes com câncer.
A proposta determina que o tratamento comece em até 60 dias após o diagnóstico de neoplasia maligna, alinhado à Lei Federal, e prevê a responsabilização do estado por atrasos, com ressarcimento de despesas e reposição por danos.
O parlamentar explicou que o objetivo é garantir que nenhum paciente sofra com a demora no acesso à quimioterapia, radioterapia ou cirurgia.
Dr. João lembrou que o câncer não espera, e o estado precisa agir com rapidez e responsabilidade.
Com base nas estimativas do Instituto Nacional do Câncer, Mato Grosso deve registrar mais de oito mil novos casos de câncer anualmente, com destaque para câncer de mama e de próstata.
O deputado, que é médico, ressaltou a gravidade dos atrasos no tratamento, que podem levar à progressão da doença e à perda de chances de cura.
"Os Atrasos são inaceitáveis. Eles comprometem vidas", alertou o primeiro-secretário da Casa de Leis.
O projeto estabelece que o prazo de 60 dias começa a contar a partir do laudo positivo, com o início do tratamento definido pela realização de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, de acordo com a necessidade do paciente.
Para cumprir as metas, o estado poderá firmar parcerias com clínicas e hospitais públicos, privados ou filantrópicos, contratando vagas adicionais quando a rede pública não atender no prazo.
