| 06 Projeto de Wilson Santos propõe criação de Comitês Maria da Penha em bairros.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria Gabinete AL
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
O deputado estadual Wilson Santos, do PSD, apresentou um Projeto de Lei que institui em Mato Grosso, o Programa “Comitês Locais Maria da Penha”, voltado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica.
A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa, é uma importante política pública em meio ao aumento dos casos de feminicídio e fortalece as ações de proteção às mulheres, porque aproxima os mecanismos de apoio das comunidades e promove uma rede integrada de acolhimento.
De acordo com a proposta, os Comitês Locais Maria da Penha serão instalados em bairros e comunidades, funcionando como espaços de informação, escuta e orientação.
Serão formados prioritariamente por mulheres residentes nas localidades, que vão receber capacitação sobre direitos, ciclo da violência, funcionamento dos serviços públicos e medidas protetivas.
A iniciativa busca oferecer suporte direto às vítimas e contribuir para o rompimento do ciclo da violência doméstica.
O projeto propõe ainda a criação de espaços seguros para acolhimento e encaminhamento das vítimas, bem como, a realização de campanhas educativas e eventos de conscientização sobre a violência de gênero.
Essa semana, Mato Grosso registrou o 49º feminicídio do ano. O número supera 2024 e é o maior desde 2020, quando 62 mulheres foram assassinadas no Estado.
Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso mostra que junho foi o mês mais violento do ano, com 10 assassinatos.
