| 05 Projeto de Wilson Santos proíbe uso de linhas chilenas e cerol por menores.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria Gabinete
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio
O deputado estadual Wilson Santos, do PSD, apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira durante a sessão plenária, que dispõe sobre a responsabilização de pais, mães ou responsáveis legais por menores flagrados com cerol, linha chilena ou qualquer material cortante em linhas de pipas no âmbito de Mato Grosso.
A motivação da proposta foi a morte de uma criança, de apenas nove anos, no último domingo, no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, quando andava de bicicleta e foi atingida com linha cortante no pescoço.
Na ocasião, o parlamentar manifestou solidariedade à família do garoto, vítima de uma linha chilena com cerol. “É uma tragédia, uma vida perdida de forma tão absurda, por motivos fúteis e banais”, lamentou o deputado.
Com o falecimento da criança, no mesmo dia em que o deputado apresentou a proposta, a guarda municipal de Várzea Grande, iniciou a “Operação Céu Azul” no município, para combater a comercialização e o uso de linha chilena e cerol com ações de fiscalização e atividades educativas para conscientizar a população sobre os riscos à vida com o uso deste tipo de material.
De acordo com o projeto apresentado por Wilson Santos, serão consideradas linhas cortantes aquelas que contém vidro moído, óxido de alumínio, pó de quartzo, silício ou qualquer substância abrasiva capaz de causar ferimentos ou danos.
A medida atinge menores com idade inferior a 18 anos ao portar este tipo de material e será encaminhado ao Conselho Tutelar que notificará os responsáveis legais em um prazo de 24 horas, que serão advertidos na primeira ocorrência, multados e encaminhados para programa educativo de orientação familiar se persistir o ato.
O garoto estava passeando de bicicleta perto de casa, quando teve o pescoço cortado pela linha de uma Pandoga e morreu na hora.
Pandoga é o nome dado ao brinquedo em Cuiabá, em outros estados, chamam de Papagaio ou Pipa.
