Projeto de Paulo Araújo proíbe o uso de linhas com cerol para soltar pipa.mp3 |
Foto da manchete: JL Siqueira - ALMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O uso do cerol em linhas de pipas, uma mistura de cola e vidro, poderá ser proibido no Estado de Mato Grosso caso seja aprovado um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa.
A proposta, do deputado estadual Paulo Araújo, do Progressistas, proíbe o cerol como também qualquer outro material cortante que possa ser aplicado nas linhas.
A proibição abrange o uso, a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol ou de qualquer material cortante usado para empinar pipas e pandorgas.
Quem desobedecer a lei vai pagar multa equivalente a três UPFs, Unidade Padrão Fiscal, que na cotação atual é aproximadamente 588 reais e 66 centavos, somada às três unidades.
No caso em que um estabelecimento descumprir a lei, a multa pode chegar a mil 177 reais e 32 centavos.
O projeto apresentado reitera que o Governo do Estado será o responsável pela fiscalização da aplicação da lei, por meio das Polícias Civil e Militar.
"Há registros de casos de mortes causadas pelo uso de cerol em todo o Brasil, destacando-se como principais vítimas, os motociclistas, pois com a alta velocidade não conseguem enxergar o fio e assim tem o pescoço atingido. Na tentativa de evitar acidentes, muitos deles instalam antenas metalizas para fazer a proteção”, explicou Paulo Araújo na justifica do projeto.
O parlamentar lembrou ainda que o ato de empinar pipas e pandorgas de papel é uma brincadeira que atravessa várias gerações, em várias culturas.
"É uma brincadeira que desempenha um papel positivo no processo de socialização, desenvolvimento emocional e físico-motor das crianças. Mas, atualmente, tomou um aspecto extremamente nocivo, causando inúmeros acidentes em diversas partes do país, em alguns casos, causando mortes”, alertou Paulo Araújo.