| Projeto cria banco emergencial de rações para cães e gatos em situação de abandono.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O vereador Sargento Vidal, do Pros, apresentou, na última semana, na sessão ordinária da Câmara de Cuiabá, o Projeto de Lei que cria o banco emergencial de rações para cães e gatos em situação de abandono e abrigamento.
Os alimentos serão destinados a ONG’s, protetores independentes previamente cadastrados pela prefeitura de Cuiabá.
Em maio de 2020, o governador Mauro Mendes sancionou o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa, de autoria do então deputado Sargento Vidal, que determina a urgente disponibilização de um banco de rações para cães e gatos a nível de Estado, no entanto, a lei ainda não foi implementada.
Agora no cargo de vereador, Vidal busca implementar a lei em Cuiabá.
De acordo com a proposta, a ração será destinada aos animais que estão amparados por abrigos e instituições protetoras.
Caberá ao município, por meio dos órgãos competentes e Secretaria-Adjunta de Bem Estar Animal, organizar e estruturar o banco de ração, organizando os critérios de coleta, distribuição, fiscalização, bem como o credenciamento e acompanhamento dos beneficiados.
Além das entidades que promovem a distribuição de ração ter que informar quinzenalmente o número de animais atendidos com as doações do programa.
O vereador Vidal pediu a prefeitura a regulamentação da lei em caráter emergencial, devido a pandemia da Covid-19, e ao estado de miserabilidade das ONG’s e protetores independentes, como também as instituições que exercem a função estatal e municipal de forma precária.
