| 11 Programa financiará veículos para motoristas de aplicativo e taxistas.mp3 |
Daniella Longuinho – Repórter da Rádio Nacional
Edição: Fabiana Sampaio / Rafael Guimarães
Ricardo Stuckert/PR
O governo federal lançou, nesta terça-feira (19), um programa que destinará R$ 30 bilhões para o financiamento de carros novos para motoristas de aplicativo e taxistas. A iniciativa faz parte do Move Brasil, que conta com linhas de crédito especiais com taxas de juros mais baixas. Poderão ser financiados veículos de até R$ 150 mil que atendam a critérios de sustentabilidade, ou seja, carros flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol.
Podem participar do programa motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma, além de taxistas registrados e em atividade. Os recursos serão disponibilizados pelo BNDES, que receberá o cadastro dos trabalhadores habilitados a participar do programa.
Em São Paulo, durante a cerimônia de assinatura da Medida Provisória que instituiu a linha de crédito, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, citou a estimativa de beneficiários e os critérios para adesão ao programa:
“No aplicativo, a nossa estimativa vai dar em torno de 1,2 milhão a 1,4 milhão de trabalhadores que poderão acessar o programa. E o táxi, a mesma coisa. O Ministério da Indústria e Comércio vai entregar ao BNDES a lista de todos os motoristas que podem pleitear, que são profissionais motoristas de táxi. Nós temos que ser muito rigorosos, porque isso aqui é para quem rala como motorista de aplicativo e de táxi. Não é para ninguém vir aqui e substituir aqueles que estão trabalhando.”
Mercadante explicou ainda que haverá descontos sobre os valores dos veículos e condições diferenciadas para mulheres:
“A taxa de juros vai ser, no ano, 12,6%. No ano! Para os homens. Para as mulheres, 11,5%. A mulher vai pagar menos por esse financiamento do que os homens, pra gente estimular as mulheres nesse serviço. Então, nós estamos falando, ao mês, uma taxa de juros de 0,99% — é menos de 1% para o homem – e 0,91% para as mulheres.”
Organização das categorias
Ao se dirigir a uma plateia de trabalhadores por aplicativo e taxistas, o presidente Lula defendeu a organização das categorias profissionais contra a precarização e a informalidade do trabalho por plataformas digitais, marcado por jornadas exaustivas e ausência de direitos trabalhistas:
“Isso aqui é apenas o começo de uma coisa. Vocês têm que se organizar. Crie a forma de organização que vocês entenderem que seja melhor para vocês, mas se organizem. Porque, muitas vezes, o governo tira proveito da falta de organização de vocês. Não tenham nenhuma preocupação de reivindicar. Vá atrás do Boulos. Se ele não atender vocês, vá atrás do Alckmin.”
Pontos de apoio e desburocratização
Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, anunciou a criação de 100 pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos já a partir do próximo mês. Além disso, Boulos apresentou outra Medida Provisória, também assinada nesta terça-feira, que vai desburocratizar as atividades de mototaxistas e motoboys.
“A Medida Provisória hoje, ela vai acabar com a obrigatoriedade do curso do motofretista, com a obrigatoriedade da placa vermelha e com a obrigatoriedade do mínimo de 21 anos para trabalhar de motofrete. Nenhum governador, como aconteceu aqui em São Paulo, nenhum Detran, como aconteceu aqui em São Paulo, vai poder fazer comando e prender a moto de vocês por causa de curso ou de ausência de curso.”
O Planalto ressalta que essas atividades continuarão sujeitas às normas de trânsito, à fiscalização dos órgãos competentes e à responsabilização em caso de infrações.
