Prefeitura de Várzea Grande firma parceria para agilizar ações de regularização fundiária no município.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Prefeitura de Várzea Grande e o Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, vai ampliar a capacidade logística das ações de regularização fundiária urbana e rural no município.
Serão feitas titulações de núcleos urbanos informais, lotes urbanizados ou não, e núcleos urbanos consolidados, as antigas Cohabs, que os proprietários das casas até hoje não têm a escritura, ou seja, não são donos de direito.
Esta medida consta no termo de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Intermat, Instituto de Terras de Mato Grosso, e o MT PAR com a interveniência da Assembleia Legislativa.
O prefeito Kalil Baracat destacou a importância do Acordo de Cooperação Técnica e da parceria para reforçar o trabalho de garantir o título de propriedade definitivo para todas as famílias que ainda não possuem a escritura do imóvel.
O acordo também prevê a ampliação da capacidade técnica e operacional para a execução das ações de regularização fundiária, especificamente, na atualização dos cadastros bem como análise jurídica de cada caso para emissão definitiva da propriedade.
Segundo Kalil Baracat, a regularização fundiária é um sonho das famílias de ter em mãos o direito de sua propriedade.
“A nossa meta é entregar, ainda neste primeiro semestre, mais de mil títulos de regularização fundiária, às famílias de diversas regiões de Várzea Grande”, garantiu o prefeito.