| Prefeitura de Cuiabá autoriza o funcionamento do comércio durante o feriado de finados.mp3 |
Foto da manchete: Davi Vale | Prefeitura de Cuiabá
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá confirmou que o comércio da Capital poderá funcionar na próxima terça-feira, dois de novembro, feriado nacional de Finados.
A permissão foi dada pela Prefeitura de Cuiabá, através de um decreto assinado pelo prefeito em exercício da capital, José Roberto Stopa.
Com isso, a autorização também precisou ser acordada por meio de um aditivo à Convenção Coletiva do Trabalho da categoria.
Porém, a entidade reitera que os lojistas que optarem pelo funcionamento dos estabelecimentos na data devem seguir as normas trabalhistas previstas na Convenção.
O presidente da Associação Comercial, Jonas Alves, lembra que dentre os encargos, estão o pagamento em dobro do dia trabalhado ao funcionário, incluída as comissões de vendas, ou a compensação em folga.
O empregado escolhe entre a folga ou o pagamento em dobro, e caso opte pela folga, a escolha do dia ficará a cargo do empregador.
O feriado de Finados é tradicionalmente considerado inegociável, porém, com a autorização municipal, os lojistas podem abrir, mas fica a critério de cada comerciante e de sua necessidade.
Entretanto, todas as atividades devem continuar respeitando as medidas de biossegurança de prevenção a covid-19, como a disponibilização de álcool 70% no local para higienização e uso obrigatório de máscara por funcionários e clientes dos estabelecimentos comerciais.
Já os serviços públicos essenciais, como de saúde e segurança funcionam em regime de plantão no feriado.
De acordo com a Febraban, Federação Brasileira de Bancos, as agências bancárias estarão fechadas, mas os serviços de caixa eletrônico, internet banking e de banco por telefone estarão disponíveis.
