| Prefeitura de Barão de Melgaço toma medida para enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal.mp3 |
Vinícius Antônio
O prefeito de Barão de Melgaço, Elvio de Souza Queiroz, recorreu à medidas extremas para ajustar as contas do município. Entre as medidas, que entraram em vigor em 1º de novembro, estão a demissão de todos os contratados e comissionados, além da redução dos salários do primeiro escalão.
Segundo o prefeito, as medidas são para manter as contas e os gastos dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram editados dois decretos, que entraram em vigor em 1º de novembro, com todas as ações para o reajuste fiscal.
No caso dos salários, a redução será de 30% para o prefeito, vice-prefeito, secretários, controlador interno, pregoeiro e procurador-geral do município. A gratificação dos cargos de chefia também foi diminuída. Os contratados e comissionados serão demitidos, porém, não foi informado quantas pessoas serão exoneradas.
A previsão é economizar 250 mil reais até dezembro. Os decretos têm validade até 31 de janeiro de 2020.
No pacote de cortes, consta também a redução dos terceirizados, incluindo os médicos que atendem os pacientes do município.
Para o gestor, a causa da Prefeitura estar no vermelho foi o Plano de Cargos, Carreiras e Salários aprovado na gestão anterior, que causou o comprometimento de 47% da receita apenas para o pagamento dos servidores efetivos, ou seja, sem contar os salários de contratados e comissionados.
Além de Barrão de Melgaço, medidas para conter os gastos públicos e se adequar na Lei de Responsabilidade Fiscal, foram tomadas em Sorriso e Santo Antônio de Leverger.
