| 02 PL é obrigado a dividir tempo de propaganda entre Janaína Riva e José Medeiros.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O PL e a Coligação Coração da Gente, de Wellington Fagundes, vão ter que dividir igualmente o tempo de rádio e TV para candidatura ao Senado entre Janaina Riva, do MDB, e José Medeiros, do próprio partido.
A coligação também vai ter que compensar Janaina pelo espaço que ela deixou de receber quando a propaganda foi distribuída de forma desigual.
A disputa foi parar na Justiça depois que Janaína questionou a divisão do tempo de propaganda.
O pedido havia sido negado inicialmente na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, mas o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal, que determinou a divisão igualitária.
Com a decisão do Supremo já garantindo o pedido da candidata, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso encerrou o processo que tramitava no estado sem analisar o mérito.
Isso não altera a determinação do STF, que continua válida e deve ser cumprida pela coligação.
Na prática, além de passar a receber 50% do horário destinado às duas candidaturas ao Senado, Janaina vai ganhar espaço adicional nos próximos ciclos de propaganda para compensar o tempo que não recebeu anteriormente.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
