| Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até segunda feira, cinco de outubro.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
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Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais devem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais até segunda-feira, cinco de outubro.
A declaração é obrigatória para armazenamento e comercialização durante o período de defeso da piracema, que começa nesta quinta-feira, primeiro de outubro.
O documento pode ser enviado ao e-mail protocolo@sema.mt.gov.br ou entregue na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, tanto na sede quanto nas unidades regionais, de forma presencial.
O termo de declaração padrão está disponível no site da Sema.
A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional, mediante apresentação da Declaração de Pesca Individual, emitida em seu próprio nome.
O documento deverá conter todos os dados referentes à localização do estoque, endereço completo, ponto de referência caso seja em zona rural, município, bairro, CEP e telefone válido.
As iscas vivas devem estar acondicionadas em viveiro artificial, que pode ser do tipo tambor, caixa-d’água, tanque de alvenaria ou bombona, de modo a permitir a contagem e a conferência das iscas.
Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.
O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões de pescado e equipamentos por pesca ilegal.
A exigência é baseada em uma resolução do Cepesca, Conselho Estadual de Pesca, que estabelece o segundo dia útil após o início do defeso da piracema como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual competente.
A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, nos rios de Mato Grosso, incluindo as bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Ana Rosa Lima
