| 04 Parcerias entre Empaer e municípios aumentam com índice de repasse do ICMS para agricultura familiar.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria Empaer
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O número de termos de cooperação técnica firmados entre a Empaer, Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, e as prefeituras de Mato Grosso aumentou com o IAF, Índice Municipal da Agricultura Familiar.
Segundo a Empaer, foram firmados um total de 103 termos de cooperação, sendo que 43 já foram publicados no Diário Oficial do Estado.
Os demais estão sendo analisados pelos técnicos da empresa.
O IAF é o indicador que determina o valor do repasse do que foi recolhido pelo Estado, por meio do ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, para investimentos voltados aos pequenos produtores.
Entre os critérios definidos para a composição do índice, constam a cobertura da ATER, Assistência Técnica e Extensão Rural, no município, que é executada pela Empaer, o que motivou o aumento dos termos de cooperação.
O presidente da Empaer, Suelme Evangelista, avaliou que o índice fortalece parcerias institucionais e amplia a necessidade de ATER nos municípios, o que fortalece a agricultura de pequena escala.
A expectativa da empresa é firmar parcerias com as 142 prefeituras do Estado.
Suelme explicou que a iniciativa é uma inovação que permite a Empaer e as secretarias de Agricultura fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar.
De acordo com o diretor de ATER da Empaer, Marcos Paulo Alves Balbino, a empresa prioriza parcerias efetivas com responsabilidades para ambas as partes envolvidas.
Balbino explicou que as cooperações envolvem contrapartidas das duas partes e permitem o uso compartilhado de veículos, equipamentos, imóveis e contratação de assistência técnica pelas prefeituras.
