| 04 PARCERIA. Governo de Mato Grosso e Incra firmam acordo para regularizar territórios quilombolas.mp3 |
Foto da manchete: Ascom MPF
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O Governo de Mato Grosso e o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, firmaram um acordo de cooperação técnica para avançar na regularização de territórios quilombolas no Estado.
O documento foi publicado no Diário Oficial na última semana, e prevê a produção de estudos e documentos necessários aos processos de identificação e delimitação das áreas.
Entre os trabalhos previstos estão a elaboração de relatórios antropológicos, levantamentos fundiários, plantas e memoriais descritivos.
Os documentos deverão subsidiar a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, uma das etapas dos processos administrativos de reconhecimento e regularização dos territórios.
A parceria foi firmada por meio da Seaf, Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, e terá vigência até 28 de fevereiro de 2030.
O documento publicado, porém, não informa quantas comunidades ou territórios serão beneficiados pela parceria nem prevê valor financeiro para a execução dos trabalhos.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
