| 01 PAI PRESENTE. Mutirão do Judiciário oferece exames de DNA gratuitos e registro civil.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, ao longo desta semana, até o dia nove de agosto, o Mutirão Pai Presente, ação que oferece gratuitamente exames de DNA e inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento, beneficiando crianças e adultos.
A iniciativa visa garantir direitos como pensão, herança e convivência familiar, além de reforçar vínculos afetivos e promover cidadania.
O atendimento acontece nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das comarcas e nas diretorias dos fóruns onde não há centros instalados.
O mutirão é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com apoio do Governo do Estado, por meio do Lacen, Laboratório Central de Estado Mato Grosso, responsável pela análise do material genético.
Casos com investigação judicial em andamento podem ter os laudos anexados diretamente aos autos, acelerando os processos.
Já novos casos passam por mediação pré-processual, e, havendo acordo e confirmação da paternidade, o registro é atualizado com base em decisão homologada.
A ação também contempla a reconstrução genética quando o suposto pai está falecido ou ausente.
Segundo dados de 2024, mais de três mil crianças nasceram em Mato Grosso sem o nome do pai registrado.
Para a coordenadora do Núcleo, juíza Cristiane Padim, coordenadora do Nupemec, “a ação amplia o acesso à Justiça e fortalece a identidade e dignidade dos cidadãos”.
Os interessados devem apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento.
Em casos de pai falecido, é necessário o atestado de óbito.
Em Cuiabá, o agendamento pode ser feito pelo WhatsApp (65) 99218-4044.
Para mais informações sobre o Mutirão Pai Presente acesse o site tjmt.jus.br.
