| 03 Operação que investiga abusos nos preços de combustíveis no Brasil mira Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Tomaz Silva/Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor iniciou, nesta quarta-feira, operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis.
A medida acontece após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços.
Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra postos de combustíveis.
Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.
Segundo a secretaria, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Dados apresentados pelo órgão indicam preocupação principalmente com o diesel S10.
O preço médio nacional do combustível chegou a sete reais e 13 centavos por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana.
As maiores variações foram registradas na Bahia, Pernambuco, Sergipe, Tocantins e em Mato Grosso.
Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado.
Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí apresentaram as maiores variações.
O etanol, por sua vez, teve alta média de 3,3% na semana.
Batizada de Operação Carga Pesada, a iniciativa reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP em ações de fiscalização em todo o país.
A operação também poderá contar com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
