| 07 Mutirão de Conciliação tem 59% de acordos que garantem a proporção florestal de milhares de hectares.mp3 |
Foto da manchete: osi Dias | TJMT
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A 6ª edição do Mutirão da Conciliação Ambiental registrou a celebração de 178 TACs, Termos de Ajustamento de Conduta, alcançando um índice de 59% de acordos.
As audiências foram realizadas de 19 a 29 de abril, no Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá.
Assim que cumpridos, os acordos resultaram na substituição florestal de mais de sete mil hectares e na recomposição de quase dois mil e 500 hectares de Área de Preservação Permanente ou de Área de Reserva Legal no estado.
O Mutirão Ambiental teve o objetivo de promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais, bem como recuperar áreas degradadas em Mato Grosso.
A iniciativa é uma parceria do Ministério Público Estadual, Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Judiciária Civil e Tribunal de Justiça.
Na pauta, estavam previstas 303 audiências de processos nas primeiras e segundas instâncias.
Além do índice de 59% de conciliação, 30% das audiências não resultaram em acordo, 10% não contaram com a presença das partes e 1% dos processos foram suspensos.
Os acordos celebrados resultarão na recuperação de aproximadamente 15 milhões de reais pela Sema, pouco mais de 11 milhões pelo Ministério Público e 225 mil pela Polícia Civil, totalizando 27 milhões de reais conciliados.
As audiências foram realizadas simultaneamente em oito salas e acompanhadas por membros do Ministério Público.
