| 06 MUTIRÃO AMBIENTAL. Sema firma acordos e garante a recuperação de 10 mil hectares.mp3 |
Foto da manchete: Karla Silva Sema-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
A Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conseguiu obter quase 28 milhões de reais em acordos de conciliação e a obrigatoriedade para que proprietários rurais recuperem uma área de mais de 10 mil hectares, durante o 6º Mutirão de Conciliação Ambiental, realizado entre 22 e 28 de abril.
A análise do balanço dos processos conciliados terminou no início desta semana.
Do total de acordos celebrados, mais de 15 milhões de reais foram de multas administrativas aplicadas pela Sema.
Também foram firmados, no mutirão, a obrigatoriedade de reposição florestal de quase oito mil hectares, e de reposição de Área de Preservação Permanente e Reserva Legal de dois mil e 400 hectares.
Conforme os números do balanço, 182 dos 305 processos selecionados pela Sema chegaram a um acordo de conciliação, representando 60% do total.
A meta da pasta era justamente ultrapassar o percentual de 50%.
De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, para conciliar o infrator deve se comprometer em não apenas regularizar a situação do seu imóvel ou empreendimento, como também efetuar o pagamento da multa com os descontos que estão previstos em norma.
O dinheiro das multas é aplicado na defesa do meio ambiente em projetos de revitalização urbanística de parques, pagamentos de atendimentos clínicos de animais silvestres, aquisição de bens móveis, de sistemas, obras, entre outras iniciativas.