| Municipalistas condenam proposta do presidente Bolsonaro de acabar com municípios que tem menos de cinco mil habitantes.mp3 |
Jurandir Antonio
A Proposta de Emenda Constitucional, encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, que prevê a extinção de mil 252 municípios brasileiros com até cinco mil habitantes, sendo 34 deles em Mato Grosso, foi um dos principais assuntos debatidos Encontro Municipalista, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios, esta semana, em Cuiabá.
A PEC tem mobilizado municipalistas de todo país que contestam a viabilidade da proposta.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a medida está sendo proposta de cima para baixo e que não foi submetida a uma ampla discussão com a sociedade.
Sonora Neurilan Fraga
Fraga disse, ainda, que dos 34 municípios de Mato Grosso ameaçados de extinção pela proposta do governo federal, todos estão com folha de pagamento em dia, embora tenham que complementar financeiramente vários serviços, por conta do subfinanciamento de programas federais.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, também contestou a PEC do governo federal.
Segundo Aroldi, não é com essa medida que o governo federal vai resolver o problema do país. Não podemos admitir que mais de mil e 200 municípios sejam extintos. A unificação de planos de carreira e do sistema de previdência, por exemplo, será impraticável”, afirmou.
Sonora Glademir Aroldi
Aroldi lembrou que o repasse de recursos do governo federal é insuficiente para atender várias demandas, como na área da saúde. Ele citou como exemplo o programa Estratégia Saúde da Família, que tem um custo mensal de cerca de 50 mil reais, no entanto, as prefeituras recebem apenas cerca de 10 mil para prestar o serviço.
