| Ministério Público representa contra lei que aumenta IPTU em Várzea Grande.mp3 |
Foto da manchete: reprodução
Por Vinícius Antônio – Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio
O Ministério Público de Mato Grosso pediu a derrubada do aumento do IPTU em Várzea Grande.
A ação foi proposta pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.
Na ação, o chefe do MPMT destaca que a nova norma aumenta o IPTU de forma abusiva.
No documento, o procurador destaca que a nova lei instituiu majoração impactante no valor unitário por metro quadrado de terreno, se comparado a anos anteriores.
No bairro Centro Sul, por exemplo, o valor unitário do metro quadrado da rua Almirante Barroso passou de 116 reais e 62 centavos para 390 reais. Já na rua Salim Nadaf, também no centro da cidade, o maior valor do metro quadrado da região subiu de 190 reais e 95 centavos para 500 reais.
Além do IPTU em Várzea Grande, a Justiça também contesta o aumento na tarifa do imposto na capital do Estado. Cuiabá foi obrigada pelo TJ a cancelar o aumento na taxa.
O prefeito Emanuel Pinheiro recorreu em Brasília. Já o procurador-geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer contrário ao pedido de Pinheiro.
Cuiabá alega que a ultima atualização do Imposto Territorial Urbano, ou IPTU, se preferir, aconteceu em 2010.
