| Ministério Público diz que Mato Grosso só pode discutir a retomada das aulas daqui a 30 dias. Escolas ficam fechadas mais um mês.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Ministério Público de Mato Grosso recomendou ao Governo do Estado que prorrogue por mais 30 dias a suspensão das atividades escolares presenciais da educação infantil, ensinos fundamental, médio e superior na rede pública e privada em todo o estado.
A notificação foi feita pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior, foi direcionada ao governador Mauro Mendes e à secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.
No documento, o Ministério Público recomenda a edição de um Decreto Estadual específico, com estratégias próprias para a retomada das atividades escolares presenciais, com a participação dos Conselhos de Educação, Comunidade Escolar e profissionais da educação.
A sugestão é de que a referida norma estabeleça as medidas detalhadas de prevenção e higiene, bem como a exigência de plano de contenção em cada unidade escolar, enquanto durar o período de calamidade da pandemia da Covid-19.
O plano de contingência das unidades, conforme a recomendação do Ministério Público, deverá contemplar a obrigação das redes pública e privada de promover a capacitação dos profissionais para identificação de casos de Síndrome Gripal.
Além disso, deverá detalhar medidas de higiene, uso de máscaras e cautelas sanitárias e de convívio e dispensa obrigatória de profissionais e auxiliares que compõem grupo de risco.
“Na certeza de que o Estado de Mato Grosso não será a cobaia do Brasil, com a abertura precipitada das atividades escolares presenciais, aguarda-se o imediato atendimento da presente Recomendação, alerta o Ministério Público do Estado.
