| Mato Grosso vem aumentando ano a ano o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu no mundo inteiro, chama atenção a um direito que vem sendo exercido no Brasil desde 2011.
Os cartórios em Mato Grosso já celebraram mil e 69 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano.
A posição do Papa, revelada em documentário exibido no Festival de Cinema de Roma, destaca que "os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus", disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme.
"O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos", reforçou Francisco.
No Brasil, em 2011, o Plenário do STF, Supremo Tribunal Federal, reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A partir da decisão, foram registradas 341 uniões deste tipo em Cartórios de Notas de Mato Grosso, de acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados.
Já em maio de 2013, o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil, e a conversão de união estável em casamento aos casais homoafetivos.
A norma padronizou nacionalmente a celebração de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que até então, cada Estado adotava um entendimento, cabendo a cada magistrado a decisão de autorizar ou não a celebração.
Desde então, 728 casamentos foram realizados em Mato Grosso, segundo dados do IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e do Portal da Transparência do Registro Civil.
Os números divulgados pelo IBGE mostram que os casamentos homoafetivos em Mato Grosso vem aumentando ano a ano desde sua regulamentação, com crescimento ainda mais considerável nos últimos anos.
Enquanto em 2017 foram realizados 36 casamentos, em 2018 esse número foi para 46, um aumento percentual de 27,7%.
Já em 2019, o número saltou para 419, com um aumento de 810%, em relação a 2018.
