| Mato Grosso registra redução nos crimes de homofobia.mp3 |
Jurandir Antonio
Entre janeiro e outubro de 2019, foram identificados 82 crimes de homofobia em Mato Grosso.
O balanço demonstra redução de 5% no número de casos em relação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 86 ocorrências.
Os dados são do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O levantamento aponta ainda que ao longo de todo ano passado, entre janeiro e dezembro, os casos envolvendo o público LGBT, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, totalizaram 115 no Estado.
O Grupo de Combate aos Crimes de Homofobia também fez um relatório parcial das capacitações realizadas junto aos servidores das forças de segurança, visando à qualificação do atendimento à população LGBT.
Entre janeiro e setembro de 2019, foram 712 participantes. Por enquanto, foram contempladas as seguintes instituições: Polícia Militar, Polícia Civil e Ciosp, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública.
Na avaliação do secretário do Grupo, tenente-coronel PM Ricardo Bueno de Jesus, estes cursos são imprescindíveis para garantir a humanização do atendimento e também para formar multiplicadores.
“Abordamos tanto as questões legais quanto a importância da conscientização sobre o respeito de direitos conquistados”, ressalta o tenente-coronel.
Como exemplo, ele cita a aprovação pelo STF, Supremo Tribunal Federal, em junho deste ano, da criminalização da homofobia. A conduta passou a ser punida pela Lei de Racismo.
O racismo é um crime inafiançável e imprescritível segundo o texto constitucional e pode ser punido com um a cinco anos de prisão e, em alguns casos, multa.
