| 001 Lula sanciona lei que viabiliza a retomada de obras inacabadas em todo país.mp3 |
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Por Jurandir Antônio - Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na véspera do feriado, a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas.
A previsão é dar continuidade a cinco mil 662 obras na área da educação e cinco mil 489 na de saúde.
A nova lei cria regras e normas para a retomada de obras de infraestrutura que estavam paralisadas ou inacabadas.
A norma garante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do SUS, Sistema Único de Saúde, para os empreendimentos considerados prioritários pelos estados e municípios, que devem manifestar interesse em aderir ao pacto.
As obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo prazo.
De acordo com o Governo Federal, na priorização de obras, serão observados critérios como percentual de execução, ano de contratação, se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas e também se o município sofreu desastres naturais nos últimos dez anos.
Em Mato Grosso a estimativa é que existam 114 obras federais paradas, sendo 71 delas na área de educação e estão distribuídas em 46 municípios.
