| 02 Lúdio pede investigação por aumento abusivo nos preços do etanol e da gasolina em Cuiabá e Várzea Grande.mp3 |
Foto da manchete: Cami Barros
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O deputado estadual Lúdio Cabral, do PT, candidato à reeleição, pediu que o Procon Mato Grosso investigue o aumento abusivo nos preços de combustíveis em setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
No requerimento, o deputado aponta que os preços do etanol e da gasolina subiram, mesmo com o setor tendo impostos federais zerados e alíquota reduzida de ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
O documento, protocolado nesta segunda-feira, pede que seja montada uma força-tarefa de fiscalização do Procon com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania "para a apuração da abusividade na composição dos preços do etanol hidratado e da gasolina comum praticados na grande Cuiabá".
Lúdio lembrou que a maior gravidade está na constatação de que não houve qualquer aumento de carga tributária federal ou estadual capaz de respaldar o encarecimento verificado nas bombas.
O parlamentar reforçou que, pelo contrário, as políticas públicas implementadas em 2026 contemplam desonerações tributárias e concessões expressivas de subvenções econômicas aos combustíveis.
Na opinião do deputado Lúdio Cabral o movimento de reajuste tarifário nas bombas cuiabanas, ocorrido simultaneamente às concessões de desonerações fiscais e subsídios, sugere a apropriação indevida dos incentivos estatais pela cadeia econômica, com a retenção de margens e elevação sem justa causa do preço final.
Se o abuso for comprovado, o deputado pede que sejam aplicadas sanções administrativas, incluindo multas.
Os relatórios técnicos produzidos pelo Procon devem ser compartilhados com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, com a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor do Ministério Público do Estado e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, "visando à apuração de eventuais ilícitos penais e cartelização da ordem econômica".
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
