| Lei sancionada em MT tem objetivo de reinserir ex-presidiários no mercado de trabalho.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Foi sancionada nesta semana, a lei que visa reduzir a reincidência de crimes cometidos por ex-presidiarios em Mato Grosso.
A ideia é reduzir a prática de crimes, por meio do Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional, o Reinserir.
A nova legislação, de autoria do Governo de Mato Grosso, foi enviada à Assembleia Legislativa em outubro e foi aprovada na última semana.
A lei prevê que a empresa que contratar ex-presidiários ou reeducandos que estão em regime aberto ou em condicional, vai receber um subsídio de meio salário mínimo do Governo do Estado.
Esse subsídio vai ser mensal e pode ser pago às empresas por até um ano, sendo possível prorrogar para mais um ano.
De acordo com o governador Mauro Mendes, essa iniciativa vai reduzir consideravelmente o cometimento de crimes, além de reinserir os ex-presidiários no mercado de trabalho e trazer economia aos cofres públicos.
Ainda ao comentar o projeto, Mendes agradeceu a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em entender a importância do projeto para a Segurança Pública de Mato Grosso.
