| 05 Lei proposta pelo Dr. João contra bebidas adulteradas em MT vai tramitar com rapidez.mp3 |
Foto da manchete: Matheus Cassimiro
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João, do MDB, deu um passo importante na última quarta-feira, para acelerar a aprovação de uma lei que promete endurecer o combate à falsificação e comercialização irregular de bebidas em Mato Grosso.
Com o número de assinaturas necessárias para a dispensa de pauta, o projeto poderá ser votado com prioridade, ignorando trâmites regimentais e ganhando agilidade em plenário.
De acordo com o parlamentar, não é possível esperar mais, já que é um problema que coloca vidas em risco e destrói famílias.
Segundo ele, a dispensa de pauta é fundamental para que Mato Grosso tenha uma lei rigorosa e eficaz contra a adulteração de bebidas.
O projeto prevê multas pesadas, apreensão de produtos, interdição de estabelecimentos e cassação de licenças, garantindo punição severa para quem atua ilegalmente.
O texto estabelece ainda a criação do Plano Estadual de Vigilância de Bebidas, reunindo Vigilância Sanitária, Procon Mato Grosso, Secretaria de Fazenda e forças policiais em ações integradas.
Além de campanhas educativas e um portal de transparência, com informações sobre produtos interditados e denúncias, reforçam a proteção ao consumidor.
Dr. João destacou ainda que o objetivo é punir os criminosos e proteger a população. “É uma medida dura, mas urgente e necessária”, reforçou o deputado.
