| Justiça autoriza retomada das obras e opção do Porto de Cáceres.wav |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
As obras no Porto de Cáceres vão ser retomadas pelo Governo do Estado.
O executivo derrubou na Justiça a liminar que suspendia as licenças ambientais.
O desembargador federal Francisco de Assis Betti, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, deferiu a suspensão da liminar e, desta forma, as licenças ambientais anteriores passam a valer novamente.
Ele afirma na sentença, que não verificou elementos que demonstrem a ilegalidade ou inconstitucionalidade dos atos administrativos e salientou que a decisão liminar teria potencialidade de causar grave lesão à ordem econômica do Estado.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, disse que o Governo está trabalhando para que o Porto de Cáceres comece a operar brevemente, já que, de acordo com Miranda, é um importante modal para a economia mato-grossense.
O presidente da Associação Pró-Hidrovia do Rio Paraguai, Vanderlei Reck Júnior, disse que com a decisão judicial os trabalhos no Porto de Cáceres, como as licenças da Marinha, Agência Nacional de Transportes Aquíveros e no Ministério dos Portos vão seguir.
Ele comenta que neste ano existe um grave problema hídrico, o rio Paraguai está baixo. E pontua dizendo que trabalhos estão sendo desempenhados para deixar tudo em ordem para que se não for possível operar o porto de imediato, que o início da utilização aconteça até o final do ano.
