| 07 Governo do Estado vai perdoar dívidas antigas da Tacin e isentar cobrança em 2026.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria/Dialog
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio
Atendendo solicitação de entidades como a CDL, Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá, o Governo do Estado fará a remissão da cobrança da Tacin, Taxa de Segurança Contra Incêndios, dos últimos cinco anos.
Ou seja, o governo estadual vai perdoar as dívidas dos empresários com a taxa.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que revelou ainda que o Estado não cobrará a taxa no exercício de 2026.
O benefício, que ainda precisa ser aprovado em lei pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi solicitado há alguns meses pela CDL Cuiabá e outras entidades do setor empresarial, como as Federações da Indústria, da Agricultura e Pecuária e do Comércio.
Desde que o STF, Supremo Tribunal Federal, reconheceu a constitucionalidade da cobrança, as entidades iniciaram uma intensa agenda de diálogo com o Poder Executivo para evitar que a cobrança retroativa impactasse o fluxo de caixa das empresas.
Para o presidente da CDL Cuiabá, Júnior Macagnam, a decisão reflete a abertura do Governo de Mato Grosso ao diálogo e o compromisso com a sustentabilidade dos negócios no estado.
A arrecadação futura da Tacin será destinada ao fortalecimento do Corpo de Bombeiros, garantindo estrutura e segurança para a população.
