| 05 Governo do Estado decreta emergência ambiental por causa dos incêndios florestais no Pantanal_0.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O Governo de Mato Grosso decretou situação emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado da última terça-feira e tem vigência por 60 dias.
A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate.
O documento é um reforço ao Decreto que determinou a prorrogação do período proibitivo para queimadas no Estado até 30 de novembro, para atender à exigência do Governo Federal no pedido de apoio para combate aos incêndios.
Dessa forma, as autoridades competentes, coordenadas pelo Governo do Estado, ficam autorizadas a tomar todas as medidas necessárias à prevenção e combate aos incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, com dispensa de licitação.
A iniciativa leva em consideração as condições climáticas no Estado pelos próximos dias, como altas temperaturas e baixa umidade, que favorecem a propagação de incêndios florestais em Mato Grosso, e tem como objetivo minimizar as consequências das queimadas.