| 08 GaepeMT vai pedir a Assembleia Legislativa que priorize recursos para creches na LDO-2024.mp3 |
Foto da manchete: Divulgação TJMT
Por: Jurandir Antônio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
Com o objetivo de garantir na LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias de Mato Grosso, para o exercício de 2024, recursos para a implementação de um programa estadual de apoio aos municípios visando a disponibilização de vagas em creches para crianças de zero a três anos.
É com esse propósito que as instituições públicas e da sociedade que integram o Gaepe, Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação em Mato Grosso, vão entregar, às três horas da tarde, da próxima segunda-feira, sete de agosto, um ofício à Presidência da Assembleia Legislativa, com cópia para a Comissão de Orçamento e Finanças.
O documento é resultado do levantamento que apurou a carência de 15 mil vagas em creches nos 141 municípios e uma estimativa de 444 milhões de reais para custear a demanda declarada pelas prefeituras.
A compreensão é de que, sozinhos, os municípios não têm como atender essa necessidade.
O Gaepe Mato Grosso conta com outras 18 instituições, e desde o começo do ano tem focado sua articulação na busca do aperfeiçoamento da política pública voltada para a Primeira Infância, de zero a seis anos.
O Gabinete trabalha ainda pela adesão municipal em um pacto interinstitucional com foco em creches, acesso à pré-escola e alfabetização.
Além disso, expediu Nota Técnica com vistas à organização pelos municípios de filas de espera em creches, apurou o diagnóstico de carência de vagas em creches e agora vai submeter a proposta de priorização do assunto creches na LDO de 2024.
