| 07 FPM municípios do Mato Grosso vão receber mais de R$ 55 milhões.mp3 |
LOC.: Os municípios de Mato Grosso vão receber nesta quinta-feira (30) mais de R$ 55 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3° decêndio do mês de novembro de 2023.
Cuiabá, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando mais de quatro milhões. Os municípios de Várzea Grande e Rondónopolis recebem um milhão e quinhentos e vinte e dois mil cada.
Já os municípios de Acorizal, Alto Boa Vista, Araguaiana, Bom Jesus do Araguaia, Castanheira, Ipiranga do Norte e Nova Brasilândia recebem duzentos e vinte e oito mil cada. O valor é o menor para o estado.
O consultor de orçamento Cesar Lima sugere que os gestores municipais façam um uso estratégico dos valores que as prefeituras vão receber.
TEC./SONORA: Cesar Lima - consultor de orçamento
"No geral, a recomendação aos prefeitos é que eles utilizem esses valores para pagamento de pessoal e pelas dívidas. Que podem vir a bloquear o FPM, como por exemplo, os valores tomados com a anuência da união, que caso não sejam pagos, a união retém parte da FPM para honrar esses compromissos.”
LOC.: Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), em Mato Grosso, até o dia 25 de novembro, as prefeituras de Alto Boa Vista, Brasnorte, Nova Guarita e Pocone estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis ao município, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas.
A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município, de acordo com o que prevê o Código Tributário Nacional e o Decreto-Lei 1881/81.
Reportagem, Landara Lima
