| 03 Famílias de crianças com Zika vírus começam a receber pensão vitalícia do Governo Federal.mp3 |
Foto da manchete: Ascom INSS
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio
O Governo Federal começou esta semana o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação.
O Governo Federal começou esta semana o pagamento da pensão especial vitalícia a pessoas nascidas no Brasil com deficiência permanente causada pela síndrome congênita associada ao vírus Zika durante a gestação.
A partir de agora, as famílias de crianças que nasceram entre 2015 e 2019 e já recebiam a pensão especial de um salário mínimo passam a receber o valor equivalente ao maior benefício pago pela Previdência Social, que é de oito mil 157 reais.
O novo valor será depositado todos os meses, durante toda a vida da pessoa beneficiada.
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças.
As famílias também têm direito ao pagamento retroativo da pensão vitalícia.
O marco para cálculo do retroativo é dois de julho de 2025, data da publicação da lei.
De acordo com o Ministério da Saúde, mil 828 crianças foram identificadas com a síndrome congênita associada ao Zika vírus entre 2015 e 2023.
O INSS continua recebendo os pedidos de pensão especial e de indenização por vítimas do Zica vírus.
A solicitação pode ser feita de forma prática pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Não é necessário comparecer a uma agência física, somente se houver convocação do próprio Instituto.
O novo valor será depositado todos os meses, durante toda a vida da pessoa beneficiada.
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS, que estabelece o pagamento de uma indenização por dano moral e da pensão especial vitalícia a essas crianças.
As famílias também têm direito ao pagamento retroativo da pensão vitalícia.
O marco para cálculo do retroativo é dois de julho de 2025, data da publicação da lei.
De acordo com o Ministério da Saúde, mil 828 crianças foram identificadas com a síndrome congênita associada ao Zika vírus entre 2015 e 2023.
O INSS continua recebendo os pedidos de pensão especial e de indenização por vítimas do Zika vírus.
A solicitação pode ser feita de forma prática pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Não é necessário comparecer a uma agência física, somente se houver convocação do próprio Instituto.
