| Estabelecimentos são fiscalizados em Cuiabá e Várzea Grande, para garantir precauções contra a Covid-19.mp3 |
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Procon Estadual fiscalizou nos meses de março e abril supermercados e hipermercados de Cuiabá e Várzea Grande.
O objetivo principal da operação foi verificar a adequação dos estabelecimentos à Lei Estadual que trata de medidas para prevenção da disseminação do coronavírus. No total, foram fiscalizados 53 estabelecimentos.
Durante a ação, os fiscais de defesa do consumidor verificam o cumprimento das regras contidas na legislação, como o uso obrigatório da máscara por funcionários, colaboradores e clientes, verificação da temperatura corporal para entrar no estabelecimento, distanciamento social, entre outros.
Dos estabelecimentos fiscalizados, 20 estavam adequados ao que determina a legislação estadual e em 22 foram constatadas infrações.
Foram encontradas, ainda, irregularidades em 12 supermercados, enquadrados como microempresas e empresas de pequeno porte e que estão sendo fiscalizadas no sistema de ‘dupla visita’.
Estes estabelecimentos foram notificados para providenciar adequações necessárias. Após o prazo, a equipe de fiscais do Procon retornará ao supermercado, para verificar se o fornecedor providenciou as adequações solicitadas.
Caso ainda encontrem irregularidades, os estabelecimentos serão multados.
No total, foram lavrados 40 autos de infração, sendo uma para cada irregularidade apurada e aplicadas multas com valor estimado de 400 mil reais. O valor da multa por infração cometida por pessoa jurídica inicialmente é de dez mil reais.
Em caso de reincidência, o valor da multa aplicada ao fornecedor poderá ser triplicado e o estabelecimento poderá ser interditado temporariamente por 30 dias.
