| Energia mais barata-Congresso aprova projeto do senador Fabio Garcia.mp3 |
Foto da manchete: Agência Senado
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do senador Fábio Garcia.
A proposta vai permitir a redução nas contas de luz dos brasileiros a partir da regulamentação do uso dos créditos tributários.
Ela já havia sido aprovada no Senado e foi acatada pelos deputados sem alterações e em tempo recorde nas duas casas.
Agora vai à sanção presidencial, para entrar em vigor imediatamente.
A proposta disciplina a devolução dos tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia elétrica e faz mudanças na legislação, para assegurar a destinação integral, dos valores retidos pelas distribuidoras por meio de recolhimento indevido, beneficiando assim os consumidores.
Para o senador Fábio Garcia, esse projeto garante que o consumidor de energia elétrica usufrua do benefício de forma imediata, o que, segundo ele vai promover um alívio nas despesas domésticas.
