| Em reunião virtual, TJ e MT Prev assinam termo de cooperação.mp3 |
Foto da manchete: reprodução Secom-MT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o MT Prev firmaram um termo de cooperação.
Membros do TJMT e da diretoria executiva do Mato Grosso Previdência se reuniram para a solenidade virtual de assinatura da parceria que visa promover ações necessárias para a adesão do Poder Judiciário à Unidade Gestora Única de Previdência de Mato Grosso.
Durante o encontro, a desembargadora-presidente, Maria Helena Póvoas, e o desembargador, Orlando Perri, falaram sobre a importância deste ato, que pretende unir esforços entre as áreas técnicas do TJ e do MT Prev para providenciar estudos, cronogramas, bem como realizar conjuntamente as ações para implementação do modelo ideal de adesão.
A presidente do Tribunal de Justiça disse ter absoluta certeza que dentro da nova sistemática, tudo caminhará dentro da mais absoluta tranquilidade.
De acordo com o diretor-presidente em substituição do MT Prev, Érico Pereira de Almeida, o termo em questão foi pensado de forma a garantir o bem-estar no atendimento de todos os servidores do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, cumprir a Emenda Constitucional 103 de 2019, que veda a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.
Conforme deliberado pelo Conselho de Previdência, um calendário será elaborado com cada Poder e Órgão Autônomo, para a adesão ao MT Prev até novembro de 2021.
